O que está em jogo numa perícia
Nas ações trabalhistas que discutem adicional de insalubridade ou de periculosidade, a perícia técnica é a regra. Nas que alegam doença ocupacional ou acidente, é a perícia médica que avalia o nexo entre o quadro de saúde e o trabalho. O laudo pericial pesa muito na decisão, e a empresa que chega sem preparo costuma perder a chance de mostrar o que de fato acontecia no ambiente de trabalho.
O papel do assistente técnico
O assistente técnico é um profissional de confiança indicado pela parte. Ele não substitui o advogado nem o perito: atua junto ao advogado da empresa na parte técnica do processo. Na prática, ele:
- analisa a petição inicial e os documentos de SST da empresa para identificar pontos fortes e fragilidades;
- sugere quesitos técnicos ao advogado, no prazo fixado pelo juízo;
- acompanha a diligência pericial no local de trabalho ou o exame médico, quando permitido;
- verifica se as medições e as condições observadas correspondem à realidade da época do contrato;
- elabora parecer técnico concordando ou divergindo, de forma fundamentada, do laudo do perito.
Documentos que fazem diferença
| Tema da perícia | Documentos úteis |
|---|---|
| Insalubridade | PGR, LTCAT, laudos de agentes, fichas de entrega de EPI com CA, treinamentos |
| Periculosidade | Laudo de periculosidade, plantas, inventário de inflamáveis ou instalações elétricas |
| Doença ocupacional | PCMSO, ASOs, audiometrias e exames, AEP/AET, atestados e histórico funcional |
Quando esses documentos não existem ou estão incompletos, o assistente técnico ajuda a organizar o que há e a explicar as lacunas. E a experiência do processo costuma servir de alerta para corrigir a gestão daqui para frente.
Como contratar
- Você ou o advogado da empresa enviam a inicial, a decisão que nomeou o perito e os prazos.
- Fazemos uma análise preliminar e informamos a viabilidade técnica da atuação.
- Combinamos o escopo: quesitos, acompanhamento da diligência, parecer final ou todas as etapas.
Prazos curtos: a indicação de assistente técnico e a apresentação de quesitos têm prazo processual. Procure apoio assim que a perícia for determinada, e não na véspera da diligência.
Erros que enfraquecem a defesa
- Deixar que só o reclamante acompanhe a diligência e descreva as atividades ao perito.
- Apresentar documentos genéricos que não correspondem ao período discutido.
- Não impugnar tecnicamente um laudo com erro de método ou de premissa.
Para análises técnicas fora de um processo judicial, veja os pareceres técnicos de SST.
Perguntas frequentes
O assistente técnico pode garantir o resultado da perícia?
Não. Ele contribui com a análise técnica e com a qualidade das informações levadas ao processo. A conclusão é do perito e a decisão é do juiz.
Atendem processos fora de Goiânia?
Atuamos principalmente em Goiânia e região metropolitana. Para diligências em outras cidades, avaliamos caso a caso.
Vocês atuam também para trabalhadores?
Esta página trata do apoio a empresas. Consulte-nos para entender a disponibilidade em outras situações.