Três momentos, três licenças
O modelo clássico de licenciamento, previsto nas normas federais e adotado pelos órgãos estaduais e municipais, divide o processo em etapas que acompanham a vida do empreendimento:
| Licença | Momento | O que avalia |
|---|---|---|
| Licença Prévia (LP) | Planejamento | Viabilidade ambiental da localização e da concepção do projeto |
| Licença de Instalação (LI) | Obras e montagem | Projeto executivo e medidas de controle a serem implantadas |
| Licença de Operação (LO) | Funcionamento | Se as medidas foram implantadas e as condições para operar |
Dependendo da atividade e do porte, o órgão pode adotar procedimentos simplificados, licenças concomitantes ou dispensa. Por isso o primeiro passo é sempre o enquadramento correto.
Quem licencia
A competência pode ser do município, do estado ou da União, conforme o tipo de atividade, a localização e o alcance dos impactos. Em Goiânia e na região metropolitana, a maior parte das atividades comerciais e industriais de pequeno e médio porte é licenciada pelo órgão municipal ou estadual. Confirmamos a competência antes de iniciar qualquer protocolo.
Nosso trabalho no processo
- Enquadramento: identificação da atividade, do porte e do potencial poluidor segundo as normas do órgão competente.
- Levantamento de documentos: dados da empresa, uso do solo, plantas, descrição do processo produtivo e de controle.
- Estudos técnicos: elaboração do estudo exigido para o caso, como um plano de controle ambiental, além de planos de resíduos e laudos de apoio.
- Protocolo e acompanhamento: respostas a pedidos de complementação e comunicação com o órgão até a decisão.
- Pós-licença: organização das condicionantes em calendário, para que sejam cumpridas e comprovadas.
Erros frequentes
- Iniciar obras antes da licença de instalação, quando ela é exigida.
- Pedir a renovação depois do vencimento, ou sem a antecedência mínima prevista pelo órgão.
- Ampliar a área ou a capacidade produtiva sem comunicar a alteração.
- Tratar a licença como ponto final e esquecer as condicionantes, que podem incluir monitoramentos e relatórios.
Para entender melhor as etapas, veja também o artigo licenciamento ambiental: LP, LI e LO no nosso blog.
Importante: documentos exigidos, taxas, validade das licenças e prazos de análise são definidos pelo órgão ambiental competente, conforme a legislação vigente. Não é possível garantir prazo de emissão, porque a decisão é do órgão.
Perguntas frequentes
Minha atividade precisa de licença?
Depende do tipo de atividade, do porte e da localização. Algumas são dispensadas ou têm rito simplificado. Fazemos essa verificação no início do atendimento.
Comprei um imóvel que já tinha licença. Posso usá-la?
Licenças são vinculadas à atividade e ao empreendedor. Em geral é preciso solicitar a transferência de titularidade ou uma nova licença, conforme as regras do órgão.
Quanto tempo leva para sair a licença?
O prazo depende do órgão, da complexidade do caso e da qualidade da documentação. Um processo bem instruído tende a ter menos pedidos de complementação.