Etapa 1: confirme a função e os riscos
O exame admissional não é igual para todos os cargos. Ele segue o PCMSO, que define os exames de acordo com os riscos de cada função identificados no PGR. Antes de agendar, confira:
- o nome exato do cargo e o setor onde a pessoa vai trabalhar;
- se a função está prevista no PCMSO atual;
- se há atividades especiais, como trabalho em altura, espaço confinado, eletricidade, direção de veículos ou manuseio de alimentos.
Se a função é nova na empresa, o PCMSO precisa ser atualizado antes. Do contrário, a clínica não terá referência para definir os exames.
Etapa 2: agende com antecedência
A CLT e a NR-7 determinam que o exame seja feito antes de o trabalhador assumir as atividades. Deixar para a véspera é arriscado, principalmente quando há exames complementares. Ao agendar, informe à clínica:
- nome completo e CPF do candidato;
- razão social e CNPJ da empresa;
- função, setor e tipo de exame (admissional);
- data prevista de início.
Etapa 3: oriente o candidato
Um candidato bem orientado evita remarcações. Diga a ele o endereço, o horário, o documento com foto que deve levar e o preparo de exames específicos, quando houver, como repouso auditivo para audiometria ou jejum para alguns exames laboratoriais. Se ele usa óculos ou lentes, deve levá-los.
Importante: preparo, disponibilidade e prazos de cada exame são informados no agendamento. Os custos dos exames ocupacionais são do empregador, sem ônus para o trabalhador.
Etapa 4: o dia do exame
O candidato passa pelo exame clínico, com perguntas sobre histórico de saúde e exame físico, e pelos complementares previstos para a função. Em seguida, o médico conclui pela aptidão ou inaptidão para a função específica.
Etapa 5: confira o ASO
O Atestado de Saúde Ocupacional deve trazer, entre outros dados, a identificação do trabalhador e da empresa, a função, os riscos ocupacionais, os exames realizados com as datas, a conclusão e a identificação do médico. Antes de arquivar, verifique se a função e os riscos correspondem ao que foi combinado. Um ASO com função errada vira problema no eSocial e em eventuais processos.
Etapa 6: registre no eSocial
As informações do exame são enviadas no evento S-2220, no prazo previsto no Manual de Orientação do eSocial vigente. Combine com a clínica ou com a contabilidade quem fará o envio.
E se o resultado for inapto?
A inaptidão é para aquela função, naquelas condições. O RH pode conversar com o médico sobre o que motivou a conclusão, respeitando o sigilo das informações clínicas, e avaliar se existe outra função compatível. A decisão deve ser tratada com cuidado e sem caráter discriminatório.
Erros que mais aparecem
- Candidato começa a trabalhar “enquanto o ASO não sai”.
- Função informada à clínica diferente da registrada no contrato.
- Reaproveitar o ASO de outro emprego: o admissional é vinculado ao PCMSO e aos riscos da nova empresa.
- Exigir exames que não têm relação com a função, como teste de gravidez ou de HIV, o que é vedado.
Checklist resumido
- Função conferida no PCMSO.
- Exame agendado com antecedência.
- Candidato orientado sobre documentos e preparo.
- ASO conferido antes do início.
- S-2220 enviado no prazo.
Perguntas rápidas
Estagiários e aprendizes fazem exame admissional?
Aprendizes são empregados e seguem o PCMSO. Para estagiários, a legislação de estágio exige que a parte concedente cumpra normas de saúde e segurança; vale avaliar o caso com a equipe de SST.
Quanto tempo antes do início devo agendar?
Quanto antes, melhor. Funções com exames complementares podem exigir mais de uma etapa, e a disponibilidade é informada no agendamento.