Um evento pequeno com efeito grande
Imagine uma metalúrgica no Distrito Industrial ou uma lavanderia hospitalar em Goiânia. O laudo aponta ruído acima do limite em um setor e contato com agentes biológicos em outro. Se o S-2240 de cada trabalhador não refletir isso, o PPP eletrônico sai errado, o trabalhador pode ter dificuldade no INSS e a empresa fica com informações que não se sustentam numa fiscalização ou ação trabalhista. O contrário também acontece: informar exposição que não existe pode gerar cobrança indevida de adicional para financiamento da aposentadoria especial.
O que o S-2240 informa
- Descrição das atividades desempenhadas pelo trabalhador;
- Agentes nocivos presentes, conforme a tabela de agentes do eSocial, ou a indicação de ausência de agente nocivo;
- Intensidade ou concentração, técnica de avaliação e unidade de medida, quando houver avaliação quantitativa;
- Uso de EPC e EPI e se são eficazes;
- Identificação do profissional legalmente habilitado pelos registros ambientais.
Cada trabalhador tem o seu evento, enviado no início da exposição e sempre que as condições mudarem (troca de setor, nova máquina, mudança de processo). O prazo de envio segue o Manual de Orientação do eSocial vigente.
Ordem certa: primeiro vêm os documentos técnicos, depois o evento. O S-2240 não cria informação; ele transcreve o que o LTCAT e o PGR já demonstram.
Nosso roteiro de trabalho
- Leitura dos laudos: conferimos se LTCAT e PGR estão atualizados e se cobrem todos os setores e cargos.
- Mapa de exposição: cruzamos cargos, setores e ambientes com a lista de empregados ativos.
- Codificação: traduzimos cada agente do laudo para o código da tabela do eSocial.
- Envio e recibos: transmitimos os eventos e guardamos os protocolos.
- Manutenção: admissões, transferências e mudanças de ambiente geram novos envios.
Quando o S-2240 precisa ser enviado de novo
| Situação | O que fazer |
|---|---|
| Admissão de empregado | Enviar o evento com as condições do posto |
| Transferência de setor ou função | Novo evento com as novas condições |
| Nova avaliação no laudo | Atualizar os eventos dos expostos |
| Dado enviado com erro | Retificar o evento original |
Falhas que encontramos com frequência
- Mesmo S-2240 genérico para todos os empregados, ignorando setores.
- EPI marcado como eficaz sem registro de entrega e treinamento.
- Agente informado sem a avaliação quantitativa que o sustente.
- Laudo antigo, de antes de uma reforma do galpão ou de troca de equipamentos.
Se algum desses problemas já está no histórico da empresa, a solução passa por revisar o documento técnico e, depois, retificar os eventos enviados, na ordem certa e com registro do que foi alterado.
Perguntas frequentes
Escritório sem exposição também envia S-2240?
Sim. Nesses casos o evento informa a ausência de agente nocivo, com base na avaliação dos ambientes.
Vocês enviam S-2240 com laudo feito por outra empresa?
Podemos, depois de analisar o documento. Se encontrarmos lacunas, indicamos o que precisa ser revisado antes do envio.
Qual a relação com o PPP?
O PPP eletrônico é montado a partir das informações enviadas ao eSocial. Veja mais em PPP.