Quando o PPP aparece na rotina
Muitas vezes o RH só se lembra do PPP quando um ex-colaborador entra em contato pedindo o documento, às vezes anos depois do desligamento. Se o laudo daquela época não foi guardado, ou se não condiz com o que era feito, a empresa tem dificuldade para emitir um PPP correto, e o trabalhador pode ter o pedido negado ou entrar na Justiça.
PPP em papel e PPP eletrônico
Com o eSocial, o PPP passou a ser formado eletronicamente a partir das informações que a empresa envia nos eventos de SST, principalmente o S-2240 e o S-2220. O trabalhador consegue consultá-lo pelos canais do INSS.
Para períodos anteriores ao envio desses eventos, a comprovação continua sendo feita pelo PPP emitido pela empresa, com base nos laudos da época. Por isso, convivem hoje as duas formas, e as duas precisam estar corretas.
| Bloco do PPP | De onde vêm as informações |
|---|---|
| Dados administrativos e funções | Registro do empregado, histórico de cargos e lotações |
| Exposição a agentes nocivos | LTCAT e avaliações ambientais |
| Medidas de proteção | EPIs e EPCs, com eficácia avaliada |
| Monitoramento biológico | Exames previstos no PCMSO, quando aplicável |
| Responsáveis pelos registros | Profissionais legalmente habilitados que fizeram as avaliações |
Como ajudamos
- Emissão de PPP de períodos antigos: a partir dos laudos e documentos disponíveis na empresa.
- Revisão de PPP já emitido: conferência com o LTCAT e com o histórico funcional.
- Correção na origem: quando o problema está no S-2240 enviado, ajustamos o evento por meio da retificação no eSocial.
- Organização do arquivo: orientação sobre guarda de laudos antigos, essenciais para períodos passados.
Atenção: o PPP não pode trazer informações sem base técnica. Declarar exposição que não existe, ou omitir exposição que existe, gera risco previdenciário e trabalhista para a empresa.
Erros que mais complicam
- Funções no PPP diferentes das registradas na carteira e no eSocial.
- Agente nocivo informado sem intensidade ou concentração quando a avaliação é quantitativa.
- EPI marcado como eficaz sem registro de entrega e troca.
- Empresa que encerrou atividades sem guardar os laudos dos períodos anteriores.
O que pedir ao trabalhador ou ao escritório que solicita o PPP
Para agilizar, peça o nome completo, CPF, período trabalhado e, se possível, as funções exercidas em cada fase. Do lado da empresa, separe o registro de empregado, os laudos de cada época e as fichas de EPI. Com isso em mãos, conseguimos analisar o caso e indicar se é possível emitir, revisar ou se será necessário reconstruir informações.
Perguntas frequentes
A empresa ainda precisa entregar PPP em papel?
Para períodos cobertos pelos eventos de SST do eSocial, as informações passam a compor o PPP eletrônico. Para períodos anteriores, o documento emitido pela empresa continua necessário. Analisamos o caso de cada trabalhador.
Funcionário de escritório precisa de PPP?
As informações de todos os trabalhadores seguem para o eSocial, inclusive quando não há exposição a agente nocivo. O PPP vai refletir essa ausência de exposição.
Ex-colaborador pediu PPP de dez anos atrás. E agora?
O primeiro passo é localizar os laudos daquele período. Se não existirem, avaliamos como reconstruir as informações com base técnica e documental.