O problema que o PCMSO resolve
Sem um programa bem feito, o RH não sabe responder perguntas básicas: o soldador precisa de espirometria? A recepcionista faz exame todo ano ou a cada dois anos? O motorista precisa de eletrocardiograma? Cada resposta errada vira custo, com exames desnecessários, ou risco, com exames que deveriam ter sido feitos e não foram.
O PCMSO organiza isso por escrito. Ele é elaborado a partir do inventário de riscos do PGR e define, para cada grupo de funções, os exames clínicos e complementares e a sua periodicidade.
Os exames previstos no programa
| Exame | Momento |
|---|---|
| Admissional | Antes de o trabalhador assumir as atividades |
| Periódico | Anual ou em intervalo menor, a critério do médico, para expostos a riscos ou com maior suscetibilidade; a cada dois anos para os demais |
| Retorno ao trabalho | Antes de reassumir, após afastamento de 30 dias ou mais por doença ou acidente |
| Mudança de risco | Antes da data da mudança de função ou de exposição |
| Demissional | Até 10 dias após o término do contrato, com possibilidade de dispensa conforme a data do último exame e o grau de risco |
Os exames complementares e o monitoramento biológico entram conforme os riscos de cada função.
Como implantamos o PCMSO
- Leitura do PGR: se a empresa ainda não tem o inventário de riscos, começamos por ele.
- Agrupamento de funções: funções com riscos parecidos recebem o mesmo protocolo de exames.
- Definição dos protocolos: exames clínicos, complementares e periodicidade por grupo.
- Execução: exames feitos com agendamento e emissão do ASO.
- Relatório analítico: anualmente, o médico responsável consolida os resultados e aponta tendências e ações.
Sobre o ASO: a NR-7 não estabelece "validade" para o atestado. O que vale é a periodicidade dos exames definida no PCMSO de cada empresa.
Erros frequentes
- PCMSO genérico, igual para todas as empresas, sem relação com o PGR.
- Programa que não acompanha novas funções ou mudanças de processo.
- Relatório analítico que nunca foi feito, ou feito sem análise.
- Exames realizados mas não enviados ao eSocial no evento S-2220.
Perguntas frequentes
Empresa pequena precisa de PCMSO?
Em regra, sim. A NR-1 prevê situações em que microempresas e empresas de pequeno porte de grau de risco 1 e 2, sem exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos, podem ser dispensadas de elaborar o programa. Os exames ocupacionais continuam obrigatórios. Avaliamos o enquadramento da sua empresa.
O PCMSO precisa ser renovado todo ano?
O programa deve acompanhar o PGR e ser atualizado sempre que houver mudança nos riscos. Além disso, o relatório analítico é anual.
Posso fazer os exames em uma clínica e o PCMSO em outra?
Pode, mas exige mais coordenação para que os exames sigam exatamente o que o programa define. Concentrar tudo no mesmo lugar evita desencontros.