O momento em que a dúvida aparece
Normalmente acontece em uma de três situações: uma indústria de alimentos em Senador Canedo abre um segundo turno, uma construtora ganha uma obra grande em Goiânia, ou o contador alerta que o grau de risco da empresa é maior do que se imaginava. Em todos os casos a pergunta é a mesma: a empresa passou a ser obrigada a manter profissionais de segurança e saúde no quadro?
O que é o SESMT
O Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho, regulado pela NR-4, é a equipe de profissionais que atua dentro da empresa para promover a saúde e proteger a integridade dos trabalhadores. Pode reunir, conforme o dimensionamento, técnico de segurança do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar ou técnico de enfermagem do trabalho.
O que define o tamanho do serviço
- Grau de risco da atividade, obtido a partir do CNAE na tabela da NR-4;
- Número de empregados do estabelecimento;
- Modalidades previstas na norma, como SESMT individual, compartilhado ou outras formas admitidas, conforme as condições da NR-4 vigente.
Atenção ao CNAE: um CNAE mal escolhido no cadastro muda o grau de risco e, com ele, todo o cálculo. Conferimos se a atividade principal registrada corresponde ao que a empresa realmente faz.
Como apoiamos sua empresa
| Serviço | Para quem | Entrega |
|---|---|---|
| Dimensionamento | Empresas em crescimento ou com dúvida | Parecer com o enquadramento e a composição exigida |
| Implantação | Empresas que passaram a ser obrigadas | Plano de implantação, rotinas, documentos e registro do serviço |
| Gestão e apoio | Empresas com SESMT montado | Suporte técnico, programas, indicadores e eSocial |
| Apoio sem obrigatoriedade | Empresas abaixo do limite | Assessoria externa de SST, sem formar SESMT próprio |
Quando não há obrigação de SESMT
Boa parte das empresas de Goiânia não atinge o número mínimo de empregados para o seu grau de risco. Isso não significa ficar sem SST: PGR, PCMSO, exames, treinamentos e eSocial continuam obrigatórios. Nesses casos, a gestão de SST terceirizada costuma ser a saída mais prática.
Equívocos comuns
- Somar empregados de filiais em cidades diferentes sem verificar a regra por estabelecimento.
- Contratar profissionais sem a carga horária exigida pelo dimensionamento.
- Achar que a CIPA substitui o SESMT. São estruturas diferentes, com papéis diferentes (veja CIPA).
- Não revisar o cálculo quando a empresa contrata ou muda de atividade.
Com o SESMT montado, o trabalho não termina: o serviço precisa registrar suas atividades, acompanhar indicadores de acidentes e doenças e manter os programas da empresa coerentes entre si. O painel de indicadores de SST ajuda a dar visibilidade a esse trabalho para a diretoria.
Perguntas frequentes
Terceirizados entram no cálculo?
A NR-4 traz regras específicas para contratantes e contratadas. Analisamos o caso concreto, considerando os contratos e o local de trabalho.
O médico do SESMT pode ser o mesmo do PCMSO?
Pode, desde que atenda às exigências da NR-4 e da NR-7 para cada função.
Com que frequência refazer o dimensionamento?
Sempre que houver mudança relevante no número de empregados, na atividade ou na estrutura de estabelecimentos.