Onde as empresas costumam tropeçar
Em processos de contratação pública, a parte de saúde e segurança do trabalho aparece de várias formas: na habilitação técnica, como obrigação contratual antes da ordem de serviço ou como requisito para manter um credenciamento ativo. Os problemas mais comuns que vemos em empresas que prestam serviços a prefeituras, ao Estado e a autarquias são parecidos:
- PGR e PCMSO feitos para outra realidade, sem as funções que serão alocadas no contrato;
- ASOs dos colaboradores indicados emitidos para outra função ou com exames complementares faltando;
- certificados de treinamento (NR-10, NR-35, NR-33 e outros) sem conteúdo programático ou carga horária visível;
- LTCAT que não cobre o local onde o serviço será executado;
- documentos com datas e nomes que não conversam entre si, o que chama a atenção da comissão ou do fiscal do contrato.
Como trabalhamos com o seu edital
Partimos do texto do edital, do termo de referência e da minuta do contrato. Cada exigência de SST é transformada em um item de checklist, com o documento correspondente, o responsável pela entrega e o prazo.
1. Leitura das exigências
Identificamos o que é pedido na habilitação, o que é pedido só depois da assinatura e o que precisa ser renovado ao longo do contrato, como exames periódicos e reciclagens de treinamento.
2. Diagnóstico do que você já tem
Conferimos os programas e laudos vigentes da empresa e apontamos o que pode ser aproveitado, o que precisa de revisão e o que precisa ser elaborado.
3. Ajustes e elaboração
Atualizamos o PGR e o PCMSO para incluir as atividades do contrato, agendamos os exames da equipe indicada e organizamos os treinamentos exigidos.
4. Dossiê de SST
Entregamos os documentos organizados na ordem do edital, prontos para anexar ao envelope ou ao sistema de compras.
| Exigência comum em editais | Onde resolvemos |
|---|---|
| Programa de gerenciamento de riscos | PGR (NR-1) |
| Programa médico e ASOs da equipe | PCMSO e exames ocupacionais |
| Laudo de condições ambientais | LTCAT e laudos de insalubridade ou periculosidade |
| Capacitação em NRs | Treinamentos |
| Regularidade no eSocial SST | Envio dos eventos de SST |
Importante: a habilitação e o julgamento são feitos pela comissão do órgão. Nosso papel é deixar a documentação de SST correta e coerente; não garantimos resultado em certames.
Depois de vencer: manter o contrato em dia
Muitos contratos públicos exigem a comprovação periódica de saúde e segurança: relação de ASOs atualizados, entrega de EPIs, reciclagem de treinamentos. Podemos acompanhar esse calendário e avisar o seu RH com antecedência sobre o que vai precisar ser apresentado ao fiscal. Para empresas com vários contratos simultâneos, esse acompanhamento pode fazer parte da gestão terceirizada de SST.
O que informar no primeiro contato
- número do edital ou link do processo;
- data da sessão ou prazo do credenciamento;
- funções e quantidade de pessoas que vão atuar no contrato;
- programas e laudos que a empresa já possui.
Perguntas frequentes
Vocês participam da licitação junto com a minha empresa?
Não. A participação é da sua empresa. Nós cuidamos da documentação de saúde e segurança exigida e orientamos sobre o que cada item precisa conter.
O PGR que já tenho serve para o edital?
Pode servir, desde que contemple as atividades e os locais do contrato. Quando o serviço envolve riscos novos, como trabalho em altura ou eletricidade, o inventário de riscos normalmente precisa ser revisado.
Dá para resolver tudo perto da data da sessão?
Depende do volume. Exames e treinamentos dependem de agenda, por isso o ideal é nos procurar assim que o edital for publicado.